[Cachoeiro] Agersa ameaça aplicar multa de R$ 1 milhão na BRK por lançar esgoto no rio

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa) poderá aplicar mais uma multa na concessionaria de serviços de saneamento básico que atua em Cachoeiro de Itapemirim, a BRK Ambiental, desta vez de R$ 1 milhão. A primeira foi aplicada há cerca de uma semana, no valor de R$ 150 mil, que se soma a outra de R$ 500 mil imposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Segundo a Agersa, a BRK vem praticando crime ambiental grave no município ao despejar esgoto sem tratamento no Rio Itapemirim há 10 dias. “Nos quatro primeiros dias da ocorrência, todo o esgoto da cidade chegou a ser lançado diretamente no rio, sem qualquer tratamento”, informou a Agersa por meio de Nota Oficial.

Durante a fiscalização, a agência reguladora concluiu que a BRK não possui um plano de contingência para situações como esta. “Embora a empresa esteja tentando solucionar o problema, na tarde desta quinta-feira (28) a equipe técnica da Agersa confirmou a continuidade do despejo de esgoto no rio”, relatou em nota.

Ressarcimento

A Agersa também informou que vai acionar o Procon Municipal para uma ação conjunta, de modo que os consumidores tenham desconto na fatura de água e esgoto proporcional aos dias em que o serviço de tratamento não foi prestado. Atualmente, a concessionária fatura aproximadamente R$ 6 milhões por mês somente para o tratamento de esgoto.

O que disse a BRK

Em nota emitida à imprensa, em 23 de agosto, A BRK informou que a situação do despejo de esgoto in natura no Rio Itapemirim estava sob controle e o sistema operando normalmente, fato este não verificado pela Agersa nesta quinta-feira (28).

O problema, ainda segundo a concessionária, teria sido decorrente de obras de grande complexidade que estão em execução nos interceptores do sistema de esgoto às margens do Rio Itapemirim, próximo a ETE Coronel Borges.

A empresa esclareceu que as obras fazem parte de um programa de manutenção preventiva que busca a melhoria da estrutura do sistema de esgotamento sanitário de Cachoeiro. Garantiu também que durante o período das obras, que devem durar três meses, seguirá monitorando o curso d´água, em cumprimento com normas técnicas e de procedimentos, com respaldo dos órgãos administrativos.