[Cachoeiro] Prefeitura vai reabrir rua do Teatro Rubem Braga e realocar os camelôs

A Prefeitura de Cachoeiro vai reabrir a rua Joaquim Vieira, conhecida como rua do Teatro Rubem Braga, após quase dois anos ocupada por camelôs. A mudança, segundo o Executivo Municipal, visa garantir mais fluidez ao trânsito, melhorar o acesso ao Centro e oferecer mais segurança para pedestres e motoristas.

A medida é baseada em levantamento detalhado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Cachoeiro (Semdurb) sobre a atuação de camelôs e vendedores ambulantes na região central, em ação integrada com as secretarias de Desenvolvimento Social e da Fazenda.

O estudo identificou 25 pessoas exercendo atividades de comércio ambulante no Centro, porém apenas 11 se enquadram nos critérios legais para atuar nesse tipo de atividade no município.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Santiago, o levantamento revelou situações que reforçam a necessidade do reordenamento: há casos de camelôs aposentados, com vínculo trabalhista, e até o caso de um deles que possui 10 imóveis na cidade inscritos em seu nome, descaracterizando o propósito social da atividade. São pessoas que não se enquadram nas condições sócioeconômicas.

O reordenamento atende a uma demanda antiga do comércio local e também cumpre determinação de uma Ação Civil Pública (ACP) nº 5002642-23.2023.8.08.0011, movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que cobra a desobstrução do espaço público e a regularização do uso das calçadas.

A partir desta terça-feira (11), 14 pessoas serão notificadas a desocupar áreas ocupadas irregularmente. Já os 11 vendedores que têm direito ao exercício da atividade serão remanejados para o calçadão da rua César Misse, no bairro Guandu, no espaço onde funcionava o antigo Shopping Popular.