Cachoeiro recebe Audiência Pública para definição do Orçamento do Estado de 2023

Cachoeiro de Itapemirim sediou, na tarde desta quarta-feira (20) o quarto encontro presencial das Audiências Públicas do Orçamento 2023, do Governo do Espírito Santo. A audência, coordenada pela Secretaria Estadual de Economia e Planejamento (SEP), lotou o auditório da Escola Zilma Coelho Pinto, no bairro Ferroviários. O governador Renato Casagrande e diversos prefeitos da região também participaram.

Em seu discurso, Renato Casagrande deu ênfase ao diálogo entre o governo e a sociedade na elaboração do orçamento. “Num mundo voltado para os enfrentamentos, os sinais de diálogo são o céu” – disse.

O governador também reafirmou que o Governo do Estado está saudável financeiramente, podendo firmar compromissos com a população e cumpri-los. “Temos reservas para suportar trancos, fazemos planejamento. Estamos comprometidos com políticas de Estado para promover e incentivar o bem-estar social”, completou.

Já o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, após discursar, fez questão de convidar ao palanque todos os demais prefeitos presentes ao evento. Victor, além de representar Cachoeiro no encontro, também preside a Associação dos Municípios do Espírito Santo – Amunes.

Audiências

As audiências favorecem o debate da população das dez microrregiões do Estado com a equipe de Governo para apresentação de propostas e sugestões à peça orçamentária. Até o momento, já foram realizados quatro encontros: o primeiro, em Barra de São Francisco, voltado para as microrregiões Noroeste e Nordeste; o segundo, em Colatina, o Centro-Oeste e Rio Doce; e o terceiro no município da Serra, com municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória e o quarto em Cachoeiro, com os municípios das microrregiões do Caparaó, Litoral Sul e Central Sul.

O ciclo de encontros presenciais será encerrado nesta quinta-feira (21), em Venda Nova do Imigrante, no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, reunindo cidadãos das microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana.      

Site

A participação dos cidadãos no processo de elaboração dos orçamentos é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em todos os encontros, os cidadãos registram no site orcamento.es.gov.br propostas e destaques aos desafios que, na visão da população, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano.

Até ontem (19), mais de 1,3 mil propostas e de 2 mil desafios já haviam sido registrados no site orcamento.es.gov.br por cidadãos de 66 municípios capixabas. Ao acessar, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que a pessoa clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

21/07 (quinta-feira)

Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana

Local: Venda Nova do Imigrante

Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, Nº 38, Bairro Vila Betânia

Horário: 13h