Artista denuncia que foi constrangido por servidora pública no ES

Durante uma agenda cultural em Vitória, integrantes da Casa Roxa Cultural, coletivo artístico-comunitário com sede em Marataízes, sul do Espírito Santo, alegam que foram vítimas de um episódio de constrangimento institucional na sede da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), em Vitória, ocorrido na tarde da última quarta-feira, 25 de junho.

A equipe se encontrava em trânsito pelo território da Grande Vitória no contexto do projeto “Olhares Periféricos”, contemplado pelo Funcultura – Linha Territórios, e em ação de difusão do recém-lançado livro Entre Pix e Promessas, do escritor e educador popular Guilherme Nascimento. A agenda incluiu visitas a centros culturais, entrevista à TVE Espírito Santo e um encontro afetuoso no gabinete da deputada estadual Camila Valadão. O clima de acolhimento, no entanto, foi abruptamente interrompido ao chegarem à sede da Secult.

Segundo afirma o gestor e fundador da Casa Roxa, Guilherme Nascimento, a visita à Secretaria foi espontânea e respeitosa: o objetivo era entregar pessoalmente exemplares do livro aos fiscais culturais como gesto simbólico de aproximação institucional e valorização mútua entre quem executa e quem acompanha os projetos culturais no estado.

“Em vez disso, a equipe foi surpreendida com uma abordagem hostil por parte da servidora Rita de Cássia Feitosa Rodrigues, fiscal cultural da SECULT, que questionou em tom agressivo a legitimidade da atuação de Juciane de Souza, fazedora de cultura da Casa Roxa”, disse.

Na frente de cerca de 20 outros servidores, a fiscal teria afirmado ser “inadmissível” que Juciane — mãe do fundador da Casa Roxa — fosse proponente de projetos aprovados em editais públicos. “Suas falas insinuaram nepotismo e uso de “laranja”, lançando suspeitas sobre a idoneidade do coletivo sem apresentar qualquer fundamento legal ou respaldo administrativo”, acrescentou.

A fala foi interpretada pelos artistas do coletivo como uma opinião pessoal manifestada de forma indevida dentro de um espaço público, o que contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade exigidos pela Constituição (art. 37) e configura possível infração à Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), além de potencial dano moral coletivo.

Base comunitária

A Casa Roxa é um coletivo cultural de base comunitária, familiar e popular. Nascido na periferia do litoral sul capixaba, é formado por artistas, educadores e lideranças locais que atuam de maneira colaborativa, integrando familiares e amigos em suas produções. Tudo é gratuito. “Nenhum integrante enriquece com o fazer cultural: o compromisso é com o povo, com a transformação social e com a democratização da cultura”, explica Nascimento.

Juciane de Souza, a proponente mencionada, é amplamente reconhecida no território por sua atuação ética, afetiva e comprometida. Com trajetória na gastronomia cultural e na produção de eventos, coordena equipes, organiza ações comunitárias e atua com paixão em todos os projetos em que está envolvida.

“Nos surpreendeu sermos recebidos dessa forma por uma servidora pública dentro da própria Secretaria de Cultura. Esperávamos respeito, acolhimento, empatia. Somos um coletivo pequeno, do interior, que faz tudo com amor e para o povo. A fiscalização precisa mirar os grandes conglomerados culturais que concentram milhões — e não atacar quem não acessa nem dez por cento disso”, afirmou o gestor da Casa Roxa.

O coletivo já representou o Espírito Santo em eventos nacionais como o MICBR (Mercado das Indústrias Criativas do Brasil), recebeu o Prêmio Cultura Viva Sérgio Mamberti, o Prêmio DiversidadES, a Comenda Raul Sampaio da Academia Marataizense de Letras, além de ser reconhecido oficialmente como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura.

Diante da gravidade do ocorrido, a Casa Roxa formalizou uma denúncia na Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo e comunicou o fato ao Secretário Estadual de Cultura, Fabrício Noronha, solicitando providências. O episódio também foi registrado internamente para eventual abertura de processo administrativo.

Para Guilherme, o caso é simbólico de um problema estrutural mais amplo: o distanciamento entre instituições públicas e os coletivos culturais populares. “É urgente que os espaços institucionais sejam humanizados. A cultura é feita por gente. Por histórias. Por afetos. A arte comunitária e periférica não pode continuar sendo tratada como suspeita ou secundária”, diz o trecho da nota emitida pelo coletivo.

Até o momento, a Secult não se manifestou oficialmente sobre o caso.