Desempenho acadêmico como critério para seleção de estágio: projeto de Rose é aprovado em comissão do Senado

Estudantes à procura de estágio para concluir a formação profissional deverão obter bons rendimentos escolares para conseguir uma vaga. A iniciativa prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 453/2018, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovada nesta terça-feira (3), em sessão semipresencial da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A medida acaba com privilégios – normalmente ligados ao grupo social do estudante – ao alinhar “esforços e resultados” acadêmicos como requisitos para garantir o estágio.

“Esperamos que as organizações concedentes do estágio, ao reconhecer a importância do zelo com os estudos, acabem por se comprometer com uma formação mais promissora e afeita às suas necessidades, mas também desejável à sociedade como um todo, pois suscitarão um tipo de comportamento que alinha esforços e resultados”, argumentou a senadora.

Rose defende ainda que “a mudança busca assegurar que as oportunidades de acesso ao estágio, atividade tão peculiar e cara à formação profissional de nossos jovens, seja informada por uma parcela de mérito concernente à dedicação aos estudos e aos resultados acadêmicos neles obtidos”.

Relatório – Favorável à aprovação do PLS, o relator da proposição, senador Fabiano Contarato (REDE-ES), ressaltou que “ações afirmativas com o objetivo de reverter, principalmente, situações de desigualdade a que estão submetidos indivíduos de grupos específicos, são positivas e necessárias para a promoção das condições de acesso ao trabalho para todos os cidadãos”.

Ele acrescentou que “alguns grupos sociais ainda são submetidos a uma condição de desigualdade acumulada (social, econômica, política ou cultural) que tenderá a se perpetuar se não forem tomadas iniciativas que busquem reparar os aspectos que continuam a dificultar o acesso dessas pessoas às mais diferentes oportunidades”, pontuou.

Contarato ratificou a justificativa da senadora Rose. “Concordamos com a autora da proposição quando diz que o processo seletivo de estágio ainda privilegia mais as classes sociais com maior poder aquisitivo, tendo como consequência a limitação das oportunidades daqueles que já têm pouco acesso aos estágios”

Para o senador, “é imprescindível levar em consideração a condição social e familiar que seguramente oportunizará um novo horizonte a jovens que não tiveram condições de ter uma renda, fruto do seu mérito educacional.

Salvando vidas – Vice-presidente da CAS, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) – que participou remotamente da reunião –, afirmou que o projeto de Rose salva vidas. “Quando nós incluímos pessoas com condições sociais precárias, aqueles mais carentes, os mais vulneráveis, nós também estamos salvando vidas. Parabéns Contarato, parabéns Rose de Freitas. É o social que estamos defendendo aqui hoje e isso é de uma importância fundamental”, comemorou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a grandeza do projeto da senadora capixaba se justifica por “abraçar os mais vulneráveis e isso abrange negros, pobres, índios, quilombolas, as mulheres – muitas vezes discriminadas. Parabéns ao relator senador Fabiano e à senadora Rose de Freitas”.

O projeto será apreciado em votação terminativa – sem a necessidade de ser votado pelo Plenário do Senado – na Comissão de Educação e Esporte.