Diplomação de Lula como novo presidente acontece hoje, às 14h00, em Brasília

Nesta segunda-feira (12/12), o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados às 14 horas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação é a cerimônia em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos para assumirem seus cargos. A posse de Lula e Alckmin ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023.

O evento contará com reforço de segurança no entorno do TSE. Segundo o governo do Distrito Federal haverá aumento do efetivo da Polícia Militar na região e bloqueios nas vias de acesso à Corte.

O prazo final para a diplomação é sempre 19 de dezembro. Mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes. O motivo de acelerar essa etapa seria justamente tentar arrefecer os movimentos de contestação da eleição, que não apresentaram qualquer evidência concreta que justifique o questionamento do resultado.

A realização da diplomação antes do prazo final, porém, não é novidade. Bolsonaro, por exemplo, foi diplomado no dia 10 de dezembro de 2018, para que pudesse passar por uma cirurgia no dia seguinte. Na ocasião, o presidente eleito ainda enfrentava complicações de saúde devido à facada que levou durante a campanha eleitoral.

Lula, por sua vez, foi diplomado sempre no dia 14 de dezembro nas duas primeiras eleições presidenciais que venceu, em 2002 e 2006. Já as duas diplomações da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ocorreram em 17 de dezembro de 2010 e 18 de dezembro de 2014.

Para o advogado especializado em legislação eleitoral Alberto Rollo, a antecipação da diplomação pode ter efeito “psicológico”, por determinar o fim do processo eleitoral, mas do ponto de vista jurídico não há diferença em realizar o evento uma semana antes da data limite.

Ele explica que a diplomação não é uma mera formalidade e sim uma exigência legal para a realização da posse em 1º de janeiro. Governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais também passam pela cerimônia, mas recebem o diploma dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos seus Estados e do Distrito Federal. O prazo, nesses casos, também é 19 de dezembro.

A procuradora Silvana Batini, professora de direito eleitoral da FGV-Rio, tem avaliação semelhante. “No plano político, eu acho que (a diplomação de Lula) tem sim um sinal de avançar nas etapas, que é o que habilita para a posse de forma definitiva. Então, acho que o efeito (da antecipação) é político e não jurídico”, afirmou.

Novos ministros

Na sexta-feira (9/12), Lula começou a apresentar seus futuros ministros. Foram anunciados os titulares da Fazenda (Fernando Haddad, PT), da Defesa (José Múcio), PTB), da Justiça (Flávio Dino, PSB), da Casa Civil (Rui Costa, PT) e das Relações Exteriores (o diplomata Mauro Vieira).

Com informações da BBC News