Dr. Bruno reforça importância de leis de proteção aos pacientes de câncer

O deputado estadual Dr. Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e médico radio-oncologista, manifestou preocupação com o crescimento dos casos de câncer no Brasil, cenário que impõe novos desafios ao SUS – Sistema Único de Saúde e exige a adoção de medidas efetivas para prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Dados da OMS – Organização Mundial da Saúde mostram que doenças do coração ainda são as que mais matam no país, mas com o controle das doenças cardíacas, o câncer vem ganhando importância como causa de morte nos últimos anos.

Enquanto as mortes por doenças cardiovasculares caíram 53,7% entre os anos de 1989 e 2020, as de câncer subiram 5,8%, segundo a OMS. Em 2024 foram registradas no Brasil 224,4 mil mortes por câncer.

Novas leis no ES

Dr. Bruno é autor de duas leis pioneiras no Espírito Santo voltadas à defesa dos direitos e à melhoria da assistência aos pacientes oncológicos:

⦁ Estatuto da Pessoa com Câncer no ES (Lei 11.815/2023), que garante diretrizes para assegurar direitos, inclusão social e cidadania plena a quem enfrenta a doença;
⦁ Política de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 12.482/2025), que institui a Rede Oncológica Pediátrica para ampliar índices de cura e oferecer tratamento integral e de qualidade ao câncer infantojuvenil.

O Estatuto estabelece critérios básicos para assegurar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos pela pessoa com câncer, organizando e facilitando o acesso aos direitos do paciente, explica Dr. Bruno.

“O câncer infantil é a principal causa de morte por doença na faixa de 0 a 19 anos no Brasil, segundo o INCA. Precisamos garantir atendimento rápido e especializado para mudar essa realidade. Ao contrário do câncer em adultos, muitas vezes ligado a fatores de risco, o câncer infantil tem causas genéticas e exige protocolos específicos”, explica o deputado.

A nova lei da Oncologia Pediátrica prevê medidas educativas para diagnóstico precoce, fortalecimento da regulação e encaminhamento imediato a centros especializados, além de cuidados centrados na família.

“Essas ações são fundamentais para salvar vidas e oferecer dignidade aos pacientes e suas famílias. Agradeço ao governador Renato Casagrande e aos deputados que compreenderam a importância dessas iniciativas”, conclui Dr. Bruno Resende.