[Estado] Monitoramento das receitas garante recuperação de R$ 3,77 milhões em royalties

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), recuperou R$ 3,77 milhões em royalties para os cofres do Estado. O valor corresponde a um repasse a menor identificado pela equipe técnica em julho de 2025, referente à produção de abril e maio no campo de Jubarte, localizado no litoral sul do Espírito Santo.

Assim que foi detectada a diferença, a Sefaz comunicou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que reconheceu a inconsistência e garantiu o pagamento em agosto. A atuação reforça a relevância do trabalho de monitoramento contínuo realizado pelo Nupetro, que alia conhecimento especializado e uso de ferramentas inovadoras, como o Sistema de Monitoramento de Produção de Petróleo (Sipetro).

Desenvolvido e gerido pela Sefaz, o Sipetro possibilita a visualização consolidada dos dados fornecidos pelas operadoras de petróleo, com o acompanhamento da produção em cada campo e a geração de relatórios que auxiliam na verificação e previsão das receitas de royalties e participações especiais. A funcionalidade pode ser acessada por outros Estados, facilitando o monitoramento integrado da indústria no País.

O coordenador do Nupetro, o auditor fiscal Vitor Botura, observou que esse acompanhamento contínuo contribui diretamente para o fortalecimento da gestão pública estadual, assegurando recursos que podem ser destinados a iniciativas estruturantes, como o Fundo Soberano do Estado.

“O monitoramento permanente garante não apenas a correção de distorções, mas também a transparência e a segurança necessárias para que o Espírito Santo siga como referência nacional na gestão dos recursos do petróleo e do gás natural, assegurando mais transparência, eficiência e equilíbrio para as contas do Estado”, destacou Vitor Botura.