[Itapemirim] TCE-ES investiga contrato na área de Saúde com indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está investigando possíveis fraudes na licitação e execução contratual da gestão do Hospital Materno Infantil “Menino Jesus”, em Itapemirim, na gestão do ex-prefeito Dr Antônio da Rocha Sales. A informação veio a público, nesta sexta-feira (16), após ser publicada no site Don Oleari.

Segundo o site, a apuração do TCE-ES, registrada sob o processo nº 01856/2025-1, teve início após o recebimento de denúncia anônima que aponta possíveis irregularidades cometidas pelo Instituto (OSS) responsável pela administração da unidade de saúde.

O contrato investigado, de nº 018/2024 (Edital nº 001/SEMUS/2024), tem como objeto a gestão e operação dos serviços do Hospital Materno Infantil e do Ponto de Atenção à Saúde. O valor do contrato não foi divulgado.

Irregularidades Contábeis

A denúncia, cuja autoria é mantida em sigilo, alega que o Instituto apresentou documentos com “inconsistências”, especialmente quanto à “Taxa de Endividamento” e aos balanços contábeis. Conforme o documento, o balanço patrimonial entregue como sendo do exercício de 2023, na verdade se refere ao ano de 2022 – o que configuraria possível adulteração de dados.

Ao analisar o caso, o conselheiro relator Sergio Aboudib Ferreira Pinto considerou as alegações graves e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas, determinando a notificação dos envolvidos para prestarem esclarecimentos.

Foram notificados pelo TCE-ES os ex-prefeitos Antônio da Rocha Sales e o ex-subsecretário de Saúde, Edvaldo de Andrade Peçanha, que vem a ser irmão do vereador Renildo Peçanha.

Ministério Público

Genesis Alves Bechara, atual prefeito de Itapemirim, é quem deverá encaminhar a íntegra do processo licitatório relacionado ao Edital nº 001/SEMUS/2024

Após a entrega das respostas e da documentação solicitada, o processo seguirá para nova análise técnica pela Secretaria Geral de Controle Externo (SEGEX) e, em seguida, será remetido ao Ministério Público de Contas para novo parecer.

Se confirmada a fraude, o contrato pode ser anulado e os responsáveis penalizados com multas e outras sanções, como a declaração de inidoneidade para contratar com o poder público.

Fonte: site Don Oleari