Mais 75 famílias de pequenos produtores rurais são assentadas em Mimoso do Sul

O superintendente regional do Incra/ES, Fabrício Fardin esteve em Mimoso do Sul neste final de semana para a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) de terras a mais 75 famílias de pequenos produtores rurais assentadas no município.

O evento aconteceu sábado (27), no Assentamento Cachoeira das Garças, e faz parte do programa “Titula Brasil”, cujo ciclo de titulações para fins de reforma agrária no Espírito Santo foi articulado pelo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Evair de Melo.

Na solenidade de entrega dos títulos, famílias de Mimoso que não haviam sido contempladas no primeiro ato de entrega, realizado no início de julho, enfim puderam receber seus documentos de regularização fundiária. Desta vez, o Incra-ES entregou CCUs a pequenos produtores familiares dos seguintes assentamentos do município:  Palestrina (27 famílias); Cachoeira das Garças (15 famílias); Ernesto Cheguevara (12 famílias); União (11 familias); Rancho Alegre (07 famílias) e Monte Alegre (03 famílias). 

Na primeira entrega de títulos de propriedade rural realizada em Mimoso do Sul, 166 famílias assentadas no município receberam títulos de propriedade rural. Na ocasião, foram entregues Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias dos seguintes assentamentos do município: União (42 famílias); Palestrina (39); Cachoeira das Garças (39); Ernesto Che Guevara (34) e Rancho Alegre (12). 

 Avanço histórico

Por meio da atuação parlamentar de Evair, junto ao Governo Federal, o Espírito Santo está sendo contemplado com a maior entrega de documentos de regularização fundiária de todos os tempos. Até o momento, 81 Títulos Definitivos (TDs) e 332 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) já foram entregues a famílias de 13 assentamentos capixabas. E até o final do ano, serão tituladas 2.075 famílias assentadas no Estado, sendo que 807 receberão Títulos Definitivos e 1.268, Contratos de Concessão de Uso.

 “Com os documentos de propriedade rural em mãos, os pequenos agricultores familiares capixabas que viviam em assentamentos agora passarão a fazer parte do mercado formal e contarão com segurança jurídica para produzir e comercializar seus produtos. Além disso, também terão acesso ao crédito rural e às políticas públicas que geram renda, desenvolvimento e empregabilidade no campo”, salientou o deputado Evair de Melo, autor da emenda de R$ 1,5 milhão recebida pelo Incra-ES, para viabilizar e oficializar as titulações no Espírito Santo.