[Marataízes] Comitê discute medidas de proteção para crianças e adolescentes

O município de Marataízes, no litoral sul do Espírito Santo, sediou, na última quinta-feira, 8 de maio, a primeira reunião de 2025 do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Semasht) e pautou discussões cruciais para o bem-estar da população infantojuvenil local.

Entre os temas centrais da reunião, estiveram a análise e o planejamento do Plano Decenal Municipal pela Primeira Infância, a organização do aguardado Seminário da Escuta Protegida e a mobilização para o Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A programação completa do seminário será divulgada em breve pela administração municipal.

O Comitê de Gestão Colegiada configura-se como um importante fórum de diálogo e ação conjunta entre a Sociedade Civil organizada e o Poder Público. Sua atuação visa analisar, planejar e implementar políticas públicas de maneira intersetorial, buscando a efetivação do Princípio da Proteção Integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A colaboração entre diferentes setores é vista como fundamental para abordar a complexidade de problemas multifatoriais, como a violência contra crianças e adolescentes.

Enquanto instância consultiva e deliberativa, o comitê tem como principal objetivo a garantia de um atendimento humanizado e eficaz às vítimas e testemunhas de violência. Para alcançar essa meta, o grupo trabalha na regulamentação de procedimentos como a escuta especializada, o acolhimento, as abordagens e os fluxos de encaminhamento dentro da rede de proteção local.

A composição do Comitê reflete a natureza multidisciplinar da proteção à infância e à adolescência. Geralmente, inclui representantes de diversos setores essenciais, como a Saúde, a Educação, a Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar, além de representantes da Justiça e da Segurança Pública, entre outros atores relevantes para a temática.