A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (9), mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de Linhares (ES), em residência localizada no município de São Mateus, para combate ao crime de compartilhamento e armazenamento de conteúdo de violência sexual infantojuvenil pela internet.
Esta é a 7ª Operação de combate à crimes relacionados ao compartilhamento e armazenamento de imagens envolvendo violência sexual de crianças e adolescentes deflagrada pela Delegacia de Polícia Federal de São Mateus este ano.
Por ocasião do cumprimento do mandado, foi preso um homem por ter sido flagrado armazenando imagens de abuso sexual infantojuvenil e foram apreendidos também o aparelho celular e o computador de investigado, que serão encaminhados à perícia e analisados, para aprofundamento das investigações visando a apuração de eventuais outros partícipes do crime, com atuação criminosa na rede mundial de computadores.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes“, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida à vítimas desses crimes tão devastadores.
Alerta aos pais
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
