A cidade de Alegre recebeu na segunda-feira (06), na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), em Vitória-ES, o diagnóstico do Programa de Aceleração de Parcerias Público-Privadas (PPP). O município foi o primeiro a ter o documento que mostra oportunidades para o desenvolvimento de infraestrutura e de serviços que gerem melhoria de qualidade de vida para toda a sociedade capixaba.
O programa de aceleração está sendo desenvolvido pela Findes por meio da sua área de Defesa de Interesses, em parceria com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e a Fundação Ezute. Além do município de Alegre, outras duas cidades (Fundão e Iconha) também já assinaram o acordo de cooperação técnica para a realização do estudo.
A cidade de Alegre está localizado no Sul do Espírito Santo, tem aproximadamente 30 mil habitantes e uma área de 772,7 km². O diagnóstico elaborado pela Findes em parceria com a Fundação Ezute teve como foco áreas como água, saneamento e iluminação pública, além de trazer um panorama sobre as oportunidades nesses segmentos.
“Projetos como a entrega de hoje [diagnóstico de Alegre] são extremamente importantes para melhorarmos a infraestrutura dos municípios capixabas. O nosso papel, enquanto Findes, é tentar desmistificar e romper essas barreiras que existem entre o setor privado e o poder público. Aqui no Espírito Santo já temos o governo do Estado como nosso parceiro e Bandes”, explicou Paulo Baraona vice-presidente da Findes
O diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Munir Abud de Oliveira, afirma que o banco é um aliado de projetos como este. “Temos condição de criar, no Espírito Santo, um ambiente de investimento e assim termos um dos melhores projetos de criação de concessões e parcerias do País. Com este primeiro passo hoje, estamos plantando uma semente para colhermos bons serviços, qualidade de vida e um Estado com oportunidades daqui a alguns anos. Temos, no Bandes, em nome do governo do Estado, e na Findes, dois parceiros alinhados para promover essas iniciativas que, no fim, visam ao bem-estar geral da população capixaba”, apontou.
O prefeito de Alegre, Nemrod Emerick – Nirrô, agradeceu o apoio da Findes para na realização do diagnóstico do município e afirmou que o município se beneficiará muito com o projeto. “A realização de PPPs será uma oportunidade de levar melhores condições de infraestrutura para os nossos munícipes, além de contribuir com a criação de mais postos de trabalho e com o desenvolvimento da nossa cidade”, comentou.
O diretor da Fundação Ezute, Thomas Strasser, lembrou que a entidade já elaborou mais de 100 projetos e programas estratégicos desenvolvidos com os governos federal, estaduais e municipais. “Trabalhamos para melhorar a qualidade de vida do brasileiro. Trazemos nessa parceria com a Findes a missão de atuar com interesse público, livre de conflitos de interesses e também por conta da nossa atuação de desenvolvimento e aplicação em ciência, tecnologia, inovação e estratégia”, disse.
Também participaram do evento o diretor-geral da Findes, Paulo Lacerda, que apresentou a estrutura administrativa da Findes e como a Federação atua em prol do desenvolvimento do Espírito Santo; o consultor especialista da Findes Ícaro Gomes, que explicou sobre a importância das PPPs para melhorar a infraestrutura dos municípios e como o projeto da Federação funciona; e o secretário de desenvolvimento de Presidente Kennedy, Flávio Matos, que falou sobre a situação do município. Além deles, também estiveram presentes representantes dos municípios da Serra e de Fundão.
Saiba mais sobre o projeto
A Findes se apresenta como ferramenta de apoio a esse novo perfil de atuação empreendedora dos municípios, para ampliação e diversificação de oportunidades e casos de sucesso já existentes nas alianças entre o setor produtivo e as esferas governamentais brasileiras.
O diagnóstico mostra potencialidades econômicas que o município tem para buscar parcerias e traz ainda uma avaliação do status jurídico, o que ajudará a gestão avaliar se ela está apta a buscar um edital de contratação para a PPP.
A partir desse documento em mãos, o município passa a ter uma ferramenta para avaliar suas políticas públicas e dar andamento em caso de interesse em processo de contratação de uma PPP.
“A Findes está à disposição para continuar auxiliando o desenvolvimento do Espírito Santo. E espera que mais municípios tenham interesse de realizar diagnósticos que ajudem na melhoraria da infraestrutura”, comenta o consultor especialista da Findes Ícaro Gomes.
Interessados em saber mais sobre o programa podem entrar em contato por meio do e-mail: ppp@findes.org.br.
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