Em votação apertada, Assembleia Legislativa mantém veto a projeto que penaliza invasores de terra e imóveis no ES
Os deputados estaduais do Espírito Santo mantiveram o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 166/2023, iniciativa de ...
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Deputado capixaba propõe Projeto de Lei proibindo multa com base em imagens de câmeras
O deputado Lucas Polese (PL) quer proibir a autuação de infração de trânsito com base em imagens de videomonitoramento. O ...
Deputado propõe lei que obriga Poder Público a mapear áreas de risco no ES
Com o objetivo de fortalecer políticas públicas estaduais e aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e assistência às vítimas de desmoronamentos ...
Projeto garante acesso livre a cães-guias em ônibus no Espírito Santo
Pessoas com deficiência, incluindo autismo, terão direito no Espírito Santo a permanecerem acompanhadas com cães-guias em todos os tipos de ...
