Governo anuncia que preço do diesel deve cair apenas R$ 0,10 no Espírito Santo

C O M P A R T I L H E

Corrigindo informação passada à imprensa nesta quinta-feira (30), o Governo do Estado do Espírito Santo anunciou que o preço do diesel deve cair apenas R$ 0,10 em virtude da mudança tarifária do ICMS. Antes havia anunciado que a queda poderia chegar aos R$ 0,73 por litro do combustível.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) explicou – em nota oficial – que o primeiro cálculo teve como base o preço atual do óleo diesel, no patamar de R$ 7,50, mas que o ICMS para o produto já estava congelado desde setembro de 2021, com preço base de R$ 4,63. Daí a distorção entre o que foi anunciado e o valor efetivo que se espera para a redução.

Para a gasolina, que teve o imposto baixado de 27% para 17%, a expectativa de redução é de R$ 0,81. As tarifas ficaram mais baixas em função da aprovação pelo Congresso Nacional de proposta do governo Bolsonaro regulando o ICMS no país e limitando a taxa máxima do imposto em 18%.

Confira a nota na íntegra:

Nota à imprensa e à população capixaba

“A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro.

Tal erro aconteceu porque o cálculo foi feito com base no preço atual do diesel (R$ 7,50). Mas é importante destacar que, no Espírito Santo, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado – fixa em R$ 4,63. Essa enorme diferença entre o preço nas bombas e o preço utilizado para o cálculo do ICMS causou a diferença entre o que foi projetado inicialmente e a queda realmente esperada.

A Sefaz esclarece que o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir de 1º de julho, é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel. Por fim, a Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido, mas ressalta que segue trabalhando com dedicação e em prol dos capixabas e sempre em busca da simplificação tributária e do controle das contas públicas”.