Taxas de emplacamento para locadoras de veículos terão redução de 90%
Os deputados estaduais referendaram, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 602/2023, de autoria do governo do Estado, que ...
Tag: PROJETO DE LEI
![[Eleições 2022] Prefeito de Kennedy apoia candidatos mais votados na cidade, ele agradece ao povo](https://portaldenoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2022/10/dorlei-fontao-prefeito-kennedy-350x250.jpg)
[Valorização] Prefeito de Presidente Kennedy-ES manda projeto à Câmara para reajuste dos servidores
Prefeito Dorlei Fontão encaminha para Câmara Municipal Projeto de Lei que concede mais uma vez reajuste salarial para os servidores ...
Deputado Dr. Bruno Resende quer auxílio-moradia para mulher vítima de violência
Recém empossado em uma cadeira na Assembleia legislativa do Espírito Santo (Ales), o deputado Dr. Bruno Resende (União Brasil) já ...
[Norma Ayub] Projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima é aprovado na Câmara Federal
Foi aprovado nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 201/22, de autoria da deputada Federal ...
[Ales] Aprovado projeto que cria Estrada-Parque Estadual no Espírito Santo
Em votação unânime na Assembleia Legislativa (Ales), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 135/2018, do deputado Sergio ...
Projeto prevê gratuidade na troca de produto exposto com validade vencida
Está aprovado na Assembleia Legislativa Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria ...
[Ales] Aprovado projeto que diminui descontos no Bônus Desempenho dos Professores
Por 22 votos favoráveis e nenhum contra, está aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 36/2022 ...
Casagrande anuncia proposta para proibir a contratação de agressores de mulheres
O candidato à reeleição Renato Casagrande (PSB) anunciou que, em caso de reeleição, vai encaminhar um projeto de lei que ...
Projeto de Lei prevê multa para concessionária que desperdicar água com vazamentos
Uma semana após um vazamento de grandes proporções ter inundado parte da avenida Beira-Mar, em Vitória, e ter deixado cerca ...
Ales analisa projeto que concede auxílio financeiro para acompanhante de doente
Proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) prevê atendimento financeiro para o acompanhante de paciente que é ...
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![[Itapemirim] Processo seletivo da Prefeitura já tem mais de 700 inscitos. Ainda dá tempo!](https://portaldenoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2024/11/2846279d-27de-47f7-ab55-52e7d6993323-120x86.jpg)
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